Começando do Zero (Direito Civil) 2022

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Começando do Zero (Direito Civil) 2022

Começando do Zero (Direito Civil) 2022


COMEÇANDO DO ZERO EM DIREITO CIVIL 2022

Produtor: Roberto Figueiredo

Carga horária: 50 horas


Conteúdo programático

LINDB E PARTE GERAL – Lei de introdução às normas do direito brasileiro (LINDB); pessoa física; pessoa jurídica; direitos da personalidade; domicílio; bens jurídicos; teoria do fato, ato e negócio jurídico; prescrição e decadência.


OBRIGAÇÕES – Direito das obrigações: conceito e elementos constitutivos; classificação das obrigações: de dar, fazer, não fazer, alternativas, solidárias, divisíveis e indivisíveis; Adimplemento das obrigações: pagamento direito e pagamento indireto; a c


CONTRATOS – Teoria do contrato; conceito. elementos do contrato. contratos; conceito e natureza jurídica; princípios liberais: autonomia privada; força obrigatória; relatividade dos efeitos; princípios sociais: função social, boa-fé; Equivalência materia


RESPONSABILIDADE CIVIL – Teoria geral da responsabilidade civil; conceito; fundamento; pressupostos; a) conduta. culpa. b) dano injusto. c) nexo causal; responsabilidade civil por ato lícito; responsabilidade civil subjetiva x objetiva; Independência das


REAIS – Posse; Conceito e classificação; aquisição e perda; efeitos da posse; a propriedade e sua função social; formas de aquisição da propriedade imóvel; a usucapião; direitos de vizinhança (parte 1); direito de vizinhança (parte 2); Ações possessórias


FAMÍLIA – Casamento. Regime de Bens: Princípios. Comunhão Universal. Comunhão Parcial. Separação Legal. Separação Convencional. Participação Final nos Aquestos. Vênia Conjugal. Divórcio. União Estável. Regime de Bens. Concubinato. Alimentos. 


SUCESSÕES – Teoria geral do direito sucessório. Capacidade sucessória. Indignidade. Deserdação. Aceitação e Renúncia da herança. Cessão de herança. Sucessão Legítima. Ordem de Vocação Hereditária. Sucessão Testamentária. Inventário e Partilha

Perguntas e Respostas Frequentes

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