Começando do Zero (Direito Constitucional) 2022

COMEÇANDO DO ZERO EM DIREITO CONSTITUCIONAL 2022 – FLAVIA BAHIA

Produtor: Flavia Bahia Martins

Carga horária: 30 horas

 Conteúdo programático

1. Constituição: conceito, elementos, estrutura.

2. Sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico.

3. Eficácia e Aplicabilidade das normas constitucionais.

4. Classificações das Constituições.

5. Direito Constitucional Intertemporal. Poder Constituinte.

6. Métodos e princípios de hermenêutica constitucional.

7. Histórico das Constituições.

8. Neoconstitucionalismo.

9. Controle de constitucionalidade: princípios, conceito; tipos de inconstitucionalidade, modalidades, histórico, sistemas de controle de constitucionalidade; ações do controle concentrado.

10. Representação de Inconstitucionalidade perante os Tribunais de Justiça.

11. Direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos; dos partidos políticos. Remédios constitucionais.

12. Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil: regras de organização; repartição de competências e intervenção.

13. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. Tribunais de Contas.

14. Processo Legislativo: conceito, objetos, atos, espécies normativas e os procedimentos.

15. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República.

16. Poder Judiciário: disposições gerais; CNJ, Súmulas Vinculantes. Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa e estado de sítio; forças armadas; segurança pública.

17. Ordem social: base e objetivos da ordem social.

18. Ordem Econômica..