Começando do Zero (Direito Constitucional) 2022
COMEÇANDO DO ZERO EM DIREITO CONSTITUCIONAL 2022 – FLAVIA BAHIA
Produtor: Flavia Bahia Martins
Carga horária: 30 horas
Conteúdo programático
1. Constituição: conceito, elementos, estrutura.
2. Sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico.
3. Eficácia e Aplicabilidade das normas constitucionais.
4. Classificações das Constituições.
5. Direito Constitucional Intertemporal. Poder Constituinte.
6. Métodos e princípios de hermenêutica constitucional.
7. Histórico das Constituições.
8. Neoconstitucionalismo.
9. Controle de constitucionalidade: princípios, conceito; tipos de inconstitucionalidade, modalidades, histórico, sistemas de controle de constitucionalidade; ações do controle concentrado.
10. Representação de Inconstitucionalidade perante os Tribunais de Justiça.
11. Direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos; dos partidos políticos. Remédios constitucionais.
12. Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil: regras de organização; repartição de competências e intervenção.
13. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. Tribunais de Contas.
14. Processo Legislativo: conceito, objetos, atos, espécies normativas e os procedimentos.
15. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
16. Poder Judiciário: disposições gerais; CNJ, Súmulas Vinculantes. Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa e estado de sítio; forças armadas; segurança pública.
17. Ordem social: base e objetivos da ordem social.
18. Ordem Econômica..
Começando do Zero (Direito Constitucional) 2022
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Etiquetas: começando, zero, (direito, constitucional), 2022, cursos