• Começando do Zero (Direito Constitucional) 2022

Começando do Zero (Direito Constitucional) 2022


COMEÇANDO DO ZERO EM DIREITO CONSTITUCIONAL 2022 – FLAVIA BAHIA

Produtor: Flavia Bahia Martins

Carga horária: 30 horas


 Conteúdo programático

1. Constituição: conceito, elementos, estrutura.


2. Sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico.


3. Eficácia e Aplicabilidade das normas constitucionais.


4. Classificações das Constituições.


5. Direito Constitucional Intertemporal. Poder Constituinte.


6. Métodos e princípios de hermenêutica constitucional.


7. Histórico das Constituições.


8. Neoconstitucionalismo.


9. Controle de constitucionalidade: princípios, conceito; tipos de inconstitucionalidade, modalidades, histórico, sistemas de controle de constitucionalidade; ações do controle concentrado.


10. Representação de Inconstitucionalidade perante os Tribunais de Justiça.


11. Direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos; dos partidos políticos. Remédios constitucionais.


12. Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil: regras de organização; repartição de competências e intervenção.


13. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. Tribunais de Contas.


14. Processo Legislativo: conceito, objetos, atos, espécies normativas e os procedimentos.


15. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República.


16. Poder Judiciário: disposições gerais; CNJ, Súmulas Vinculantes. Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa e estado de sítio; forças armadas; segurança pública.


17. Ordem social: base e objetivos da ordem social.


18. Ordem Econômica..

Começando do Zero (Direito Constitucional) 2022

  • Marca: Cursos C
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Etiquetas: começando, zero, (direito, constitucional), 2022, cursos