Começando do Zero 2020 - Direito do Consumidor

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Começando do Zero 2020 - Direito do Consumidor

DIREITO DO CONSUMIDOR COMEÇANDO DO ZERO


Conteúdo programático


PRESSUPOSTOS FUNDAMENTAIS: Constitucionalização do Direito do Consumidor


ESTRUTURA E CARACTERÍSTICAS DA RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO


CONSUMIDOR


FORNECEDOR. PRODUTO E SERVIÇO


PRINCÍPIOS DA RELAÇÃO DE CONSUMO


DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR: ART. 6º, I A V


DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR: ART. 6º, VI A X


RESPONSABILIDADE CIVIL: NOÇÕES


RESPONSABILIDADE CIVIL: VÍCIO


RESPONSABILIDADE CIVIL: FATO


DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA


PRINCÍPIOS CONTRATUAIS


OFERTA E PUBLICIDADE


PRÁTICA ABUSIVA: Art. 39 E 40


PRÁTICA ABUSIVA: ART 42 E 43


CLÁUSULA ABUSIVA: ART. 51


CLÁSULA ABUSIVA: ARTS. 52 E 53


CONTRATO DE ADESÃO: ART. 54


SANÇÕES ADMINISTRATIVAS


INFRAÇÕES PENAIS


DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO: NOÇÕES


DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO: TIPOS DE AÇÕES E COISA JULGADA


O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR


A CONVENÇÃO COLETIVA DE CONSUMO

Perguntas e Respostas Frequentes

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