Começando do Zero (Direito Previdenciário) 2022

Começando do Zero (Direito Previdenciário) 2022

Começando do Zero (Direito Previdenciário) 2022

CURSO COMEÇANDO DO ZERO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO 2022 – PROFA. ADRIANA MENEZES

Produtor: Adriana Menezes

Carga horária: 65 horas

Conteúdo programático

• Seguridade Social

• Legislação Previdenciária

• Regimes de Previdência – noções gerais

• Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – Segurados: enquadramento, filiação e inscrição. Perda da qualidade de segurado

• Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – Dependentes

• Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – Acidente do Trabalho

• Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – Carência – Salário de Benefício – Renda Mental – Reajuste

• Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – Benefícios: auxílio por incapacidade temporária; aposentadoria por incapacidade permanente; auxílio-acidente; aposentadorias programadas; aposentadoria especial, aposentadoria do segurado com deficiência;

• Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – Benefícios: aposentadoria por idade do trabalhador rural; salário-família; salário-maternidade; pensão por morte e auxílio-reclusão.

• Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – Regras de Transição – Aposentadorias

• Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – Abono Anual – Acumulação de Benefícios

• Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – Serviço Social – Reabilitação Profissional

• Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – temas gerais

• Financiamento da Seguridade Social – Contribuições da seguridade social e Orçamento da seguridade social

• Financiamento da Seguridade Social – Empresa e empregador doméstico

• Financiamento da Seguridade Social – Salário de contribuição

• Financiamento da Seguridade Social – Contribuição dos Segurados – empregados, empregados domésticos e dos trabalhadores avulsos – contribuinte individual – segurado facultativo – segurado especial – Ajuste de Contribuições

• Financiamento da Seguridade Social – Contribuição dos Empregadores e das Empresas – empregador doméstico – Contribuições substitutivas – Contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos

• Arrecadação e Recolhimento das Contribuições

• Benefício de Assistência Social – BPC-LOAS

• Benefício assistencial de auxílio-inclusão

• Crimes contra a Seguridade Social

• Seguro-desemprego

• Benefício assistencial do trabalhador avulso

• Regime próprio de Previdência Social

• Regime próprio de previdência social do servidor público federal

• Previdência Complementar

• Previdência complementar do servidor público federal.