Começando do Zero - Direito Urbanístico - 2020

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Começando do Zero - Direito Urbanístico - 2020

Direito Urbanístico Começando do Zero

Professor: Rafael Antonietti Matthes
Carga horária: 6 Horas

Descrição do curso

Como o próprio nome diz, o curso objetiva apresentar aos alunos o direito urbanístico desde a sua base histórica, principiológica, começando, efetivamente, do zero. O curso se destina a todos aqueles que ainda não tiveram nenhum contato com o direito urbanístico e, também, a todos aqueles que pretendem aprofundar seus conhecimentos, seja para aplicação prática, seja para melhor preparação para um concurso público ou OAB.

Conteúdo programático

Política Constitucional de Desenvolvimento Urbano

Edificação Compulsória, IPTU Progressivo no Tempo e Desapropriação

Usucapião Coletiva e Usucapião Pro Moradia

Estatuto da Cidade e o Plano Diretor

Direito de Preempção

Direito de Superfície

Outorga Onerosa do Direito de Construir

Operações Urbanas Consorciadas

Transferência do Direito de Construir

Estudo de Impacto de Vizinhança

Loteamentos Urbanos

Ordenação do Uso e Ocupação do Solo

Concessão de Uso para Fins de Moradia

Regularização Fundiária Urbana ? REURB-S e REURB-E

Estatuto da Metrópole

Resolução de Questões

Perguntas e Respostas Frequentes

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