Começando do Zero - Direitos Humanos - 2020

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Começando do Zero - Direitos Humanos - 2020

DIREITOS HUMANOS ? COMEÇANDO DO ZERO ? PROF. ALEXANDRE NÁPOLES FILHO

Professor: Alexandre Nápoles Filho
Carga horária: 20 Horas

Descrição do curso

Esse curso foi feito para você GABARITAR a disciplina Direitos Humanos em qualquer concurso público de qualquer área e nível das carreiras policiais, diplomacia, Ministério Público, Defensoria Pública e cargos dos mais variados órgãos públicos do Poder Executivo e Legislativo.

É para quem não sabe nada da disciplina e quer aprender de forma fácil, didática e sistematizada, como também é relevante para quem já tem uma boa base e quer revisar por meio das diversas questões.

O curso também disponibiliza material em PDF para você acompanhar a aula.

O Professor Alexandre Nápoles, com mais de 13 anos lecionando na área, é conhecido por saber preparar materiais esquematizados, simples e diretos ao ponto (sem enrolação). O curso é o material de estudos ideal para você fazer aquela REVISÃO FINAL eficiente, garantindo mais acertos na prova.

A curso se fundamenta nas teorias dos doutrinadores mais cobrados nas provas de concursos públicos. O estudo será focado nas principais bancas de concursos públicos do Brasil, como CESPE, FCC, IBFC, AOCP, VUNESP, FGV dentre outras para se ter a exata noção de como a Disciplina vem sendo cobrada nos certames.

Conteúdo programático

1) Teoria Geral dos Direitos Humanos: conceito; terminologias; fundamentos; estrutura normativa; eficácia; características.

2) A afirmação histórica dos Direitos Humanos.

3) Direitos humanos e responsabilidade do Estado.

4) As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana: Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados.

5) A proteção internacional dos direitos humanos: Sistema Global de Proteção aos Direitos Humanos; a Declaração Universal dos Direitos Humanos;

6) A incorporação dos tratados internacionais de proteção dos Direitos Humanos ao direito brasileiro.

7) Direitos humanos na Constituição Federal. A posição hierárquica dos tratados internacionais de Direitos Humanos em face do artigo 5°, e seus parágrafos, da Constituição Federal; A Federalização de crimes contra os Direitos Humanos

8) Tribunal Penal Internacional

9) Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Convenção Americana de Direitos Humanos; Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos.

10) Política Nacional de Direitos Humanos; Programas nacionais de direitos humanos.

11) Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial da ONU

12) Estatuto da Igualdade Racial

13) Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher da ONU

14) Lei Maria da Penha

15) Estatuto do Idoso

Perguntas e Respostas Frequentes

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