DPE RJ – Defensoria Pública Geral do Estado RJ 2021

Temas Jurídicos Relevantes para DPGE-RJ

Disciplinas Professores

Criminologia Yuri Luz

Direito da Criança e do Adolescente Paulo Lépore e Luciano Rossato

Direito da Pessoa com Deficiência Bruno Del Preti

Direito do Consumidor Renato Porto

Direito do Idoso Bruno Del Preti

Direitos Difusos e Coletivos Edilson Vitorelli

Direitos Humanos Bruno Del Preti

Execução Penal Felipe Almeida

Legislação Específica DPU e Defensorias Públicas Estaduais Bruno Del Preti

Temas Avançados de Direito Civil Pablo Stolze

Temas Avançados de Processo Civil Fredie Didier

Temas Avançados de Direito Constitucional Nathalia Masson

Temas Avançados de Direito Penal Fábio Roque

Temas Avançados com Pablo Stolze, Fredie Didier, Fábio Roque

Direito Civil: Pablo Stolze: Filiação: Paternidade Jurídica, Paternidade Biológica, Paternidade Socioafetiva e Multiparentalidade na perspectiva do Supremo Tribunal Federal

Processo Civil: Fredie Didier: Negócios Processuais

Direito Constitucional: Nathalia Masson: Organização Político-Administrativa do Estado

Direito Penal: Fábio Roque: Dolo e Culpa

Temas Especiais para Defensor Público Estadual

Professores: Bruno Del Preti (Defensor Público), José Aurélio, Bruno Baghim (Defensor Público/RJ), Bruno César (Defensor Público), Luciano Masson (Defensor Público), Rafael Tristão (Defensor Público)

A Defensoria Pública Na Tutela Do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

A Atuação Da Defensoria Pública Na Concretização Do Direito À Moradia E No Combate Às Remoções Forçadas

O Direito À Educação E A Defensoria Pública

Planos De Saúde E A Atuação Da Defensoria Pública

Atuação Da Defensoria Em Questões Afetas À Saúde

Atuação Da Defensoria Pública No Direito De Família

Fundamentos Constitucionais Para A Atuação Da Defensoria Pública Como Custos Vulnerabilis

Alterações Ao Regime Constitucional Da Defensoria Pública Promovidas Pela Emenda Constitucional nº 80/14

Dignidade da Pessoa Humana

Defensoria Pública E A Participação Processual De Crianças E Adolescentes

Atuação Da Defensoria Pública Na Execução De Medidas Socioeducativas

Tutela Individual E Coletiva Dos Consumidores Vulneráveis Por Parte Da Defensoria Pública

Garantismo Penal, Minimalismo E Abolicionismo

As Teorias Do Funcionalismo Penal De Roxin E Jakobs

Análise Crítica Das Teorias Da Pena

Teses Defensivas Nos Crimes Contra A Vida

Teses Defensivas Nos Crimes Contra O Patrimônio

Defensoria Pública E Política Criminal de Drogas no Brasil

Teses Defensivas Nos Crimes Da Lei nº 11.343/06

O Papel Da Defensoria Pública Na Defesa Da Mulher Vítima de Violência Doméstica

A Defensoria Pública E Os Instrumentos Extrajudiciais De Resolução De Conflitos Coletivos

Particularidades Da Atuação Da Defensoria Pública Na Tutela Coletiva De Direitos

Defesa Da Probidade Administrativa Pela Defensoria Pública

Teorias Críticas Sobre Os Direitos Humanos

A Defensoria Pública E A Concretização Dos Direitos

Tutela os Direitos Humanos Dos Grupos Vulneráveis Pela Defensoria Pública

Defensoria Pública E O Sistema Interamericano De Proteção Aos Direitos Humanos. Defensoria Pública Interamericana.

Papel Da Defensoria Pública No Controle De Convencionalidade

Jurisprudência De Órgãos E Tribunais Internacionais Do Sistema Universal De Proteção

Jurisprudência De Órgãos E Tribunais Internacionais Do Sistema Regional Interamericano De Proteção

A Defensoria Pública No Código De Processo Civil De 2015

Atuação Da Defensoria Pública Nas Ações Possessórias

Perspectivas Da Atuação Da Defensoria Pública Diante Da Sistemática Dos Precedentes Do Código De Processo Civil de 2015

Investigação Criminal Defensiva

Processo Penal Constitucional. Sistema Acusatório E A Imparcialidade Do Magistrado Como Elementos Da Democracia Constitucional

Teoria Das Nulidades No Processo Penal E A Atuação Da Defensoria Pública

Defensoria Pública No Tribunal Do Júri

Utilização De Normas E Precedentes Do Sistema Interamericano De Proteção de Direitos Humanos No Processo Penal

Perspectivas Críticas Da Lei Das Execuções Penais E A Visão Da Defensoria Pública

Princípios Redutores De Danos Na Execução Penal E A Atuação Da Defensoria Pública

Progressão De Regime E Livramento Condicional Sob A Perspectiva Da Defensoria Pública e dos Tribunais Superiores

Teorias Criminológicas E O Sistema Penal Brasileiro

Criminologia Crítica

Criminologia Feminista

“Contribuições Da Criminologia Para Atuação Da Defensoria Pública Na Área Criminal E De Execução Penal”

Técnicas de Peças Cíveis para Defensor Público Estadual

Professor José Aurélio (Defensor Público/RJ)

Jurisdição Processual Civil para Peças Cíveis

Partes, Processo e Ação para Peças Cíveis

Petição Inicial na Tutela Individual

Petição Inicial em Tutela Coletiva

Respostas do Réu

Contestação

Agravo de Instrumento

Apelação

Mandado de segurança

Recurso Especial

Recurso Extraordinário

Impugnação ao cumprimento de sentença e embargos à execução

Prática Processual Internacional

Prática Processual perante o Sistema Interamericano

Prática Processual perante o Sistema Universal

Técnicas de Peças Penais para Defensor Público Estadual

Professor Rafael Tristão (Defensor Público/SP)

Jurisdição Processual Penal para Peças Penais

Partes, Processo e Ação para Peças Penais

Queixa-crime e denúncia substitutiva

Resposta à acusação

Memoriais defensivos

Apelação

Contrarrazões de Apelação

Recurso em Sentido Estrito

Recurso Especial

Recurso Extraordinário

Liberdade Provisória e Revogação da Preventiva

Habeas Corpus

Revisão Criminal

Manifestações Processuais na Execução Penal

Recursos na Execução Penal

Técnicas para a Prova Oral

Professor Bruno Del Preti (Defensor Público/SP)

Preparação Para Provas Orais: O Que E Como Estudar?

Simulando A Prova Oral: Técnicas De Exposição E Treino

Oratória E Linguagem Não Verbal Em Provas Orais

RETA FINAL

Diferentes ferramentas de ensino aumentam seu conhecimento sobre o tema:

Videoaulas: formato mais curto e dinâmico;

Nossos famosos resumos das videoaulas;

Podcasts com a síntese da aula;

E-Books com a visão ampliada de cada tópico;

Questões comentadas para você testar seus conhecimentos;

Legislação e jurisprudência.