Prática (Advocacia Criminal) 2021

Prática (Advocacia Criminal) 2021

Prática (Advocacia Criminal) 2021

Conteúdo Programático

01. O início de tudo

01.1 A escolha da Advocacia. O produto da Advocacia Criminal. Precificação. A função do Advogado. Prerrogativas do Advogado

01.2 Gestão de Escritórios. Desafios na captação de clientes. Relação com clientes e familiares. Parlatórios. Contrato de Honorários. Procuração. Advogado no Fórum. Oratória. Processo Eletrônico

02. O perfil do Advogado Criminal no Século XXI

02.1 Pacote Anticrime. Justiça penal em busca de consenso. Colaboração premiada. Acordo de não persecução penal. Direito penal como instrumento de prevenção

01. Aspectos teórico-práticos sobre o acompanhamento do Inquérito Policial

01.1 Acompanhamento, Acesso e Instauração do Inquérito Policial. Investigação pelo Ministério Público

01.2 Características, Prazos Especiais, Vícios, Procedimentos, Indiciamento e Encerramento do Inquérito Policial. Medidas cabíveis em caso de negativa de acesso pela Autoridade Policial. Atuação da Defesa na Investigação Criminal Privada

02. Aspectos teórico-práticos sobre o acompanhamento do Auto de Prisão em Fragrante

02.1 Acompanhamento do Auto de Prisão em Flagrante. Medidas Cautelares Diversas da Prisão. Mandado de Prisão. Prisão em Flagrante

02.2 Prisão em Flagrante em crimes permanentes. Acompanhamento do advogado na Audiência de Custódia. Prisão Preventiva. Prisão Domiciliar. Liberdade Provisória. Prisão Temporária

01. Aspectos teórico-práticos sobre a Ação Penal e aspectos gerais

01.1 Ação Penal Pública Condicionada: aspectos teórico-práticos sobre identificação, representação, prazo, retratação e exceções

01.2 Ação Penal Privada: aspectos teórico-práticos sobre identificação, base legal, procuração com poderes especiais e prazo

01.3 Elaboração da queixa-crime. Acordo de não persecução penal: aspectos teórico-práticos sobre conceito, finalidade, requisitos, vedações, condições e controle judicial

01.4 Denúncia: aspectos teórico-práticos das causas de rejeição

01.5 Considerações sobre o juiz das garantias. Aspectos teórico-práticos sobre citação: mandado, hora certa e edital

01.6 Resposta à acusação: aspectos teórico-práticos sobre identificação, base legal, prazo, conteúdo e elaboração

02. Aspectos teórico-práticos sobre Instrução Processual

02.1 Audiência de instrução I: aspectos teórico-práticos sobre prazos, ordem de inquirição, declarações do ofendido e prova testemunhal

02.2 Audiência de instrução II: aspectos teórico-práticos sobre prova testemunhal e interrogatório do acusado

02.3 Alegações Finais | Memoriais: aspectos teórico-práticos sobre base legal, prazo, conteúdo e elaboração

02.4 Sentença: Dosimetria da Pena

03. Aspectos teórico-práticos sobre teses defensivas relevantes

03.1 Tese processual: Nulidades

01. Aspectos teórico-práticos sobre Recursos Criminais

01.1 Aspectos Práticos. Atuação do Advogado Criminal em sede recursal. Preparação para atuação

01.2 Processo físico e eletrônico. Tempestividade. Recursos em Espécie: Recurso em Sentido Estrito I

01.3 Recursos em Espécie: Recurso em Sentido Estrito II. Apelação I

01.4 Recursos em Espécie: Apelação II. Embargos Declaratórios

01.5 Carta Testemunhável. Embargos Infringentes. Agravo em Execução. Correição Parcial

01. Aspectos teórico-práticos sobre Ações Criminais Autônomas de Impugnação

01.1 Habeas Corpus

01.2 Revisão Criminal e Mandado de Segurança

01. Aspectos teórico-práticos sobre teses de direito material

01.1 Introdução do Módulo

01.2 Teses absolutórias: Legítima Defesa, Teoria do Erro e Inexigibilidade de conduta diversa

01.3 Teses desclassificatórias: Desistência voluntária, Arrependimento Eficaz, Ausências de Animus Necandi. Vantagens das teses desclassificatórias

01.4 Demais teses utilizadas no Procedimento do Júri: Rompimento do Nexo Causal, Homicídio Privilegiado, Participação de menor importância, Cooperação dolosamente distinta

01.5 Dolo eventual e Qualificadoras

02. Aspectos teórico-práticos sobre teses de direito processual

02.1 Nulidades no Procedimento do Júri

02.2 Sistema de Provas no Procedimento do Júri

01. Aspectos teórico-práticos sobre a Advocacia Criminal no Juizado Especial Criminal

01.1 Aspectos Gerais. Fase Preliminares

01.2 Procedimento Sumaríssimo. Teses de defesa.