Prática (Direito da Maternidade) 2021

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Conteúdo programático

01. Direito da Maternidade: fundamentos (Parte I)

02. Direito da Maternidade: fundamentos (Parte II)

01. Estudo de Caso: Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Provisória de Urgência (Petição Inicial)

02. Estudo de Caso: Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Provisória de Urgência (Alegações do Agravo de Instrumento)

03. Estudo de Caso: Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Provisória de Urgência (Análise da Réplica), Procuração e Contrato de Honorários

04. Declaração de Hipossuficiência Econômica e Ação de Alimentos

05. Ação de Alimentos e Estudo de Caso (Petição Inicial)

06. Ação de Alimentos: Petição Inicial e Execução de Alimentos por Título Executivo Judicial

07. Cumprimento de Sentença e Execução de Alimentos por Título Extrajudicial

08. Divórcio (Consensual e Contencioso) e Dissolução de União Estável (Consensual e Contencioso)

09. Estudo de Caso: Divórcio Consensual, Ação de Extinção de Consensual de União Estável e Ação de Divórcio Litigioso (Petição Inicial)

10. Guarda

11. Guarda e Ação de Investigação de Paternidade

12. Ação de Investigação de Paternidade, Estudo de Caso (Petição Inicial Ação de Investigação de Paternidade) e Ação de Alimentos Gravídicos

13. Legislações Protetivas da Maternidade (Parte I)

14. Legislações Protetivas da Maternidade (Parte II)

15. Legislações Protetivas da Maternidade (Parte III)

16. Legislações Protetivas da Maternidade (Parte IV)

17. Tópicos Contemporâneos sobre o Direito e Maternidade

18. Revisional de alimentos em perspectiva de gênero