Prática (Direito da Maternidade) 2021

Prática (Direito da Maternidade) 2021
Prática (Direito da Maternidade) 2021
Conteúdo programático
01. Direito da Maternidade: fundamentos (Parte I)
02. Direito da Maternidade: fundamentos (Parte II)
01. Estudo de Caso: Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Provisória de Urgência (Petição Inicial)
02. Estudo de Caso: Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Provisória de Urgência (Alegações do Agravo de Instrumento)
03. Estudo de Caso: Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Provisória de Urgência (Análise da Réplica), Procuração e Contrato de Honorários
04. Declaração de Hipossuficiência Econômica e Ação de Alimentos
05. Ação de Alimentos e Estudo de Caso (Petição Inicial)
06. Ação de Alimentos: Petição Inicial e Execução de Alimentos por Título Executivo Judicial
07. Cumprimento de Sentença e Execução de Alimentos por Título Extrajudicial
08. Divórcio (Consensual e Contencioso) e Dissolução de União Estável (Consensual e Contencioso)
09. Estudo de Caso: Divórcio Consensual, Ação de Extinção de Consensual de União Estável e Ação de Divórcio Litigioso (Petição Inicial)
10. Guarda
11. Guarda e Ação de Investigação de Paternidade
12. Ação de Investigação de Paternidade, Estudo de Caso (Petição Inicial Ação de Investigação de Paternidade) e Ação de Alimentos Gravídicos
13. Legislações Protetivas da Maternidade (Parte I)
14. Legislações Protetivas da Maternidade (Parte II)
15. Legislações Protetivas da Maternidade (Parte III)
16. Legislações Protetivas da Maternidade (Parte IV)
17. Tópicos Contemporâneos sobre o Direito e Maternidade
18. Revisional de alimentos em perspectiva de gênero
Perguntas e Respostas Frequentes
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