Prática Jurídica (Cumprimento de Sentença) 2022

Prática Jurídica (Cumprimento de Sentença) 2022

Prática Jurídica (Cumprimento de Sentença) 2022

PRÁTICA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 2022 – PROF. ANDRÉ MOTA

Produtor: André Mota

Carga horária: 07 horas

Conteúdo programático

1. O Panorama do Cumprimento de sentença;

2. Cumprimento de sentença nas obrigações de fazer, não fazer e entrega de coisa;

3. Cumprimento de sentença nas obrigações para pagamento de quantia certa;

4. O cumprimento provisório de sentença;

5. O cumprimento de sentença nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais (Lei 9.099/95);

6. O cumprimento de sentença que fixa obrigação de pagar alimentos;

7. O cumprimento de sentença nas obrigações de quantia certa em face da Fazenda Pública.